Páginas

segunda-feira, 30 de março de 2015

MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL

Segundo a edição de 28/03/2015 do jornal El Pais, Madri, Espanha, as comunidades terapêuticas no Brasil passaram a ser uma alternativa para retirar da rua os usuários de crack, principalmente no Estado de São Paulo. Acrescenta o matutino que essas comunidades não são consideradas unidades de saúde, pois não possuem regras médicas e a fiscalização é feita por vigilâncias sanitárias municipais.
Diferente de outros exames médicos que comprovam a existência da doença, através de laboratórios e de raios-X, o diagnóstico do médico psiquiatra é sempre questionável, pois se dá na área da subjetividade e corroborando o pensamento da médica Adriane Fugh-Berman, contido na referida matéria da Viomundo: “É bom notar que a psiquiatria é a profissão mais suscetível a diagnósticos questionáveis porque todos os diagnósticos são subjetivos.” [ARDIL DIABÓLICO – 20/09/2014 – Blog Fernando Pinheiro, escritor].
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social, ainda segundo o referido matutino, apresentaram protestos diante da nova portaria a ser lançada, em breve, pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas que prevê o aumento de 3  para até 12 meses de internação de pacientes e “o desenvolvimento da espiritualidade”, o que autoriza para essas comunidades a imposição religiosa.
Com a elevação do prazo de 12 meses fica caracterizado a internação por longo prazo em desacordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Depois desse prazo, naturalmente não é garantido a recuperação de saúde dos pacientes internos, e como fica a situação deles se a família não quiser receber de volta para casa?
Vale assinalar dois parágrafos da crônica O PACIENTE E O MEIO – 01 de março de 2013, no blog Fernando Pinheiro, escritor que menciona a situação no Brasil e nos Estados Unidos:
No Brasil e nos Estados Unidos, com a extinção dos hospitais psiquiatras públicos, decretada por lei, não foi extinta a doença mental, e uma parte dessa população foi colocada nas ruas, aumentando o contingente de mendigos e necessitados de cuidados especiais e outra parte dessa população incorporou-se a da carcerária nas cadeias e penitenciárias, inclusive no regime de liberdade condicional.
Nos Estados Unidos buscou-se solucionar problemas psiquiátricos com a reabilitação psicossocial, mas não deu certo. Com o fechamento dos leitos psiquiátricos, naquele país, havia, nos idos de 2003, quase um milhão de doentes mentais graves no sistema penal [Mc Man´s Depression and Bipolar Weekly].
Essas comunidades terapêuticas recebem verbas do governo federal (programa “Crack, é possível vencer”, iniciado no final de 2011 pela presidente Dilma Rousseff) e em São Paulo (programa “Recomeço”, lançado no governo Alckmin), fazendo conviver os usuários de drogas e os portadores de doenças mentais, todos juntos. Naquele ano, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas anunciou que essas entidades eram cerca de 1.800.
Vale salientar que o movimento antimanicomial é contra a segregação de doentes mentais em manicômios, embora extintos pela Lei nº 10.216, parece recrudescer em internações longas. Além disso, o Conselho Federal de Serviço Social reconhece que o usuário de drogas deve ser tratado nos CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, sem perder de vista a sua integração social e no meio em que vive, sem confinamento algum. 
É sempre bom lembrar que 18 de maio é o dia nacional da luta antimanicomial em que se afirma o nosso desejo de termos, a exemplo do que vem ocorrendo em outros países, uma sociedade sem manicômios.

Nenhum comentário:

Postar um comentário